É comum que finalizado um processo de inventário os herdeiros queiram vender um bem imóvel. Mas o cenário se torna complexo quando alguns dos herdeiros se negam a concordar com a venda. E, então, surge a seguinte dúvida: um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
A legislação brasileira prevê que para a venda do imóvel todos os herdeiros devem estar de acordo com a venda.Quando um herdeiro se opõe, isso pode criar um impasse para a conclusão do procedimento.
Neste caso, quando o herdeiro se nega a vender o imóvel sem qualquer justificativa, primeiramente, tente resolver de forma amigável ou busque a ajuda de um terceiro mediador, este poderá ajudar a facilitar a comunicação entre os herdeiros e encontrar uma solução que seja justa para todos.
Se a situação não for resolvida de forma amigável, é possível entrar com uma ação judicial, onde o juiz pode autorizar a venda do bem. Assim, é dada a oportunidade ao irmão de adquirir a cota parte dos outros irmãos, caso ele recuse a compra, poderá ser obrigado a vender o imóvel.
Portanto, não pode haver prejuízo aos demais caso um herdeiro se negue a vender o bem. Caso uma tentativa amigável não tenha efeito, o caminho a percorrer será o judicial, onde o juiz poderá decidir pela venda do bem.
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